GESTÃO FINANCEIRA E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

O senso comum aponta para uma relação direta e de causa e efeito entre recursos financeiros e qualidade da educação. Nesse texto apresentaremos uma reflexão que pondera tal relação. Falaremos aqui de forma a evidenciar que as relações de investimento financeiro e qualidade do ensino apresentam outras nuances e indicadores e que não necessariamente estão em relação direta.

Existem evidências que dão conta que se por um lado não será possível viabilizar a qualidade na educação e do aparelho escolar sem recursos financeiros, por outro, o simples fato de uma escola contar investimentos vultuosos não lhe garante um padrão de ensino de excelência. Escolas caras podem ser tão ineficientes quanto algumas outras que trazem sua estrutura totalmente sucateada; e todas as variações contrárias dessa afirmativa também poderão ocorrer.

Prova disso é a reflexão de Castro (2007) que constata que o aporte financeiro governamental nas últimas garantiram tão somente o aumento no volume quantitativo do atendimento da rede, o que não ocorreu no quesito qualidade na educação. Hoje muitas crianças e adolescentes estão na escola mas ainda são semi-analfabetas. Mais... Que tipo de esquizofrenia conceitual é essa que gera uma população escolar, que apesar de frequentar a escola, não aprende?

O caminho de qualidade não está traduzido nos insumos financeiros e estruturais da escola nos últimos anos. Se por um lado a escola cresceu em atendimento da demanda, por outro não manteve a qualidade. Aliás essa caiu vertiginosamente. Deixamos de ser analfabetos sem escola e passamos a sê-lo dentro das escolas.

As avaliações tem sido essenciais para qualificar o debate sobre a educação no país e já subsidiam iniciativas de alguns gestores educacionais, como a premiação dos professores cujos alunos têm melhores resultados ou a ofertas de cursos de formação para aqueles cujas escolas se saem pior. Apesar desses avanços, as informações obtidas nas provas padronizadas ainda não são plenamente utilizadas no nível das escolas para tomada de decisões pedagógicas e para a construção de ajustes de currículos.

Saindo da inércia? – Boletim da Educação no Brasil 2009

Uma atitude governamental que quer estreitar o espaço na relação entre o investimento financeiro e qualidade da educação se expressa nas ações do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), uma vez que exige que os investimentos financeiros tenham maior impacto sobre a qualidade da educação expressa no controle da qualidade educacional. O dispositivo de parametrização conhecido como SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) quer ser resposta à demanda da qualidade, uma vez que avalia a aprendizagem nos diferentes aparelhos escolares e oferece à gestão estatal uma leitura na qual será possível construir a ampliação da qualidade da escola pública.

O hiato entre quantidade de alunos na escola e qualidade do ensino ofertado por essas mesmas escolas deverá ser diminuído a todo custo!

Outra reflexão muito importante nesse sentido é aquela que segue na direção de questionar sobre a precisão dos investimentos. A análise dos gastos públicos no setor educacional mostra que é preciso investir mais e melhor na educação básica. Dito de outra forma, não bastam investimentos que se amontoam, mas antes será preciso definir-se uma política de resultados que sustente tais investimentos. A efetividade do recurso está diretamente ligada ao resultado esperado e; o que se espera da educação é que a sua qualidade aponte para desenvolvimento científico e técnico das pessoas.

Na era da informação e da tecnologia, desenvolver e dominar os diferentes campos do saber com excelência é exigência central que se destina à escola.

Provocados pelo tema tecnologia, outro erro recorrente na avaliação dos destinos das verbas para educação é a aplicação somente em equipamentos e instalações. Se por um lado esses são meio para um trabalho efetivo, o professor é condição de possibilidade para qualificar o ensino por meio desses recursos. Investimentos em desenvolvimento profissional dos docentes são vitais para alcançar um padrão de qualidade. Professores bem instrumentalizados serão capazes de fazer com que computadores, livros e laboratórios façam sentido para aluno. Ao contrario, se resumirão em uma parafernália inócua na qual se terá a sensação de que os esforços são feitos, mas a população estudantil não dá retornos por sua preguiça histórica; parafraseando o discurso do colonizador em relação às populações nativas brasileiras.